👮🏻♂️ Governo recua e apoia PEC que permite indicação de militares para ministérios; proposta vai legislar apenas sobre candidaturas de oficiais em eleições; líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que proibir militares de serem ministros seria ‘discriminatório’
👥 Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara, no Maranhão; de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que coordena o GT, perspectiva é que a primeira reunião ocorra até o final de setembro e, em um ano, seja elaborado relatório com solução para a titulação
👥 Por 34 a 27, Senado aprova projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais); regra favorece o governo e permite que o presidente do colegiado, um integrante da Fazenda Nacional, decidir se a vitória vai para o Fisco ou para o contribuinte em casos de empate nas audiências do conselho
👥 Câmara aprova urgência de projeto de lei que prevê aumento para pena por roubo e furto; elaborado pelo deputado Kim Kataguiri, texto teve regime de tramitação aprovado na terça-feira (29); parlamentar comemorou nas redes sociais
👥 Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprova lei que obriga bares e restaurantes a darem água potável de graça; projeto agora passa por sanção do governador Tarcísio de Freitas; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (AbraselSP) diz que obrigação é inconstitucional, ilegal e imoral
⚖️ André Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2; após pedido de vista, ministro considera legítima a tese de que indígenas só teriam direito às terras que eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição; sessão será retomada nesta quinta-feria (31)
⚖️ Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor; 123Milhas argumenta que a recuperação judicial tem como objetivo “assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores”
⚖️ Justiça mantém suspensão de atividades da mineradora Tamisa na Serra do Curral na Grande BH; empresa alegava não haver necessidade de consulta prévia a comunidade quilombola que pode ser afetada pela mineração
🚔 Polícia Federal deflagra mais uma etapa da Operação Anjo Protetor; um homem foi preso em flagrante pelo armazenamento de pornografia infantil na cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul
🚔 Polícia Federal desarticula organização investigada pelo envio de 17 toneladas de cocaína para a Europa; Operação Pactolo tem como objetivo reprimir e desarticular uma Organização Criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, utilizando-se do Porto de Santos em São Paulo e de outros portos brasileiros
🚔 Polícia Federal deflagra operação e prende lideranças de Facção Criminosa que atuava na Região Oeste Potiguar; a operação é produto de cooperação interagências, com a participação da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal Federal
🚔 Dificuldade em identificar criminosos propicia arrastões no Rio; no último fim de semana, durante show do Alok na Praia de Copacabana, mais de 500 pessoas foram conduzidas para delegacias suspeitas de assaltar indiscriminadamente o público do evento
🏥😷 Rio confirma o primeiro caso da subvariante Ômicron EG.5; recomendação é para que todas as pessoas maiores de 12 anos de idade realizem a dose de reforço, que mantém a proteção contra casos graves da variante Ômicron
🏥 Termina nesta quinta-feira (31) vacinação em estações de trem, metrô e ônibus de São Paulo; segundo a prefeitura da capital, desde o início da campanha nesses locais, em 17 de julho, foram aplicadas 155.634 doses, sendo 73.605 contra covid-19 e 80.341 contra influenza
📘👥 Capitais criam uma em cada quatro vagas formais, mas cidades médias alavancam empregos; dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que São Paulo foi o município que mais abriu postos de trabalho com carteira até julho deste ano
💲Contas públicas registram déficit de R$ 35,9 bilhões em julho, segundo pior resultado para o mês na série histórica; desempenho também foi pior do que o antecipado pela Pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que estimava uma baixa de R$ 6 bilhões; gastos com Previdência Social foram os que mais influenciaram
💲Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multa em R$ 102 milhões "Faraó dos Bitcoins" por fraude; além da multa, Glaidson Santos, conhecido como "Faraó dos Bitcoins", está proibido de atuar no mercado de valores mobiliários por quase 10 anos; ele está preso desde 2021
💲IGP-M tem queda de preços de 0,14% em agosto, diz Fundação Getulio Vargas (FGV); recuo do ritmo de deflação do IGP-M de julho para agosto foi puxada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação do atacado e teve recuo de preços de 0,17% em agosto
💲🏦 Efeito Pix: Banco Santander começa a desativar transferências por DOC; apesar de os bancos só precisarem encerrar o recurso em maio, como anunciou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a instituição se antecipou e a opção já não está mais disponível para os clientes
💰 Sorteio de hoje da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 42 milhões
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Autor: Roberto Vieira Filho 🇧🇷🌎
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